Projeto de lei quer obrigar ida de pais à escola a cada dois meses

Texto de Cristovam Buarque propõe punições como multa e veto em concursos públicos a ‘infrator’

Através de um sistema virtual com senha, a advogada Angélica Almeida, 30, acompanha as notas e o comportamento da filha Ana Clara, 10, na escola. Já a reunião de pais presencial só ocorre oficialmente uma vez, no início do ano letivo. Um projeto de lei que tramita no Senado quer tornar esses encontros entre família e professores obrigatórios e mais frequentes, pelo menos um a cada dois meses. A ideia de aproximar os responsáveis pelo aluno do ambiente escolar é defendida por especialistas ouvidos pela reportagem, mas poucos acreditam que uma legislação com punições seja o caminho para concretizar a proposta. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 189/2012 do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) entra nesta terça na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a aprovação do relator Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Pela proposta, os pais que não acompanharem pessoalmente o desempenho escolar de seus filhos – por meio de reuniões de pais e mestres ou por diálogo individual com os professores a cada dois meses – estarão sujeitos a multa de 3% a 10% do salário mínimo (cerca de R$ 23 a R$ 78) e proibições como de se inscrever em concursos públicos, obter empréstimos e passaporte ou carteira de identidade. Na escola da Ana Clara, no bairro Coração Eucarístico, região Noroeste de Belo Horizonte, além de uma reunião anual, os professores disponibilizam horários para atender os pais interessados. Neste ano, a mãe dela já foi três vezes à unidade. “Da última vez pedi uma data para conversar e não tinha disponível porque havia outros pais marcados. Acho essa lei desnecessária porque quando o aluno apresenta problema as coordenadoras chamam os pais e quando os pais identificam algo de errado, eles vão à escola”, afirmou Angélica. Pelo sistema eletrônico da escola, a advogada tem informações como, por exemplo, se a filha entregou o dever. Dependendo do caso, o aluno perde pontos. “Para mim só faltava a escola fazer reunião no fim do ano para passar uma visão sobre o aproveitamento dos alunos”. No entanto, para o autor do projeto, o problema maior está nas escolas públicas. “As classes média e alta acompanham os filhos porque pagam e cobram um ensino de qualidade. Nas camadas mais pobres isso não ocorre”, destacou Buarque, que acrescenta uma proposta ainda mais polêmica. “Uma ideia que se considera é cobrar mensalidades simbólicas (de R$ 5) nas escola públicas. Isso da poder aos pais, que passam a dar valor e se sentem no direito de ir mais à escola. Mas muitos acham que o que é pago não é público e seria um grande descontentamento”, completou. Alerta. O senador acredita que a lei vá despertar os pais para o assunto, nem que seja pelas sanções. Especialistas porém acreditam que seria mais uma lei não cumprida. “Não sei se é por lei que vamos resolver isso. Eu vejo que existe historicamente uma relação tensa entre família e escola, uma falta de compreensão mais clara sobre a posição de um ou de outro, mas não podemos generalizar. Onde isso é ruim, a lei pode até piorar, porque vai virar uma obrigação e o diálogo não passa por aí”, destacou o professor Juarez Dayrell, da Faculdade de Educação da UFMG.

Com informações cedidas pelo Jornal O Tempo

JOANA SUAREZ