Quebradas, prefeituras cortam salários e demitem servidores

Em crise, gestores se mobilizam para uma semana de protestos sem escola e posto de saúde

A crise financeira que levou o governo federal a propôr o ajuste fiscal é a mesma alegada por prefeitos de Minas que dizem estar “com a corda no pescoço”, sem dinheiro para pagar despesas básicas de manutenção. A situação anda tão crítica que a Associação Mineira de Municípios (AMM), entidade que representa as cidades, aponta uma avalanche de decretos pelo interior determinando demissões, proibição do pagamento de horas extras a servidores e até suspensão de contratos.

No universo de 853 municípios, a entidade não aponta o número exato de cidades em crise, mas afirma que a quebradeira é geral. “As pequenas prefeituras têm dificuldades até de ter onde cortar. A partir de agora, vão ter que tirar prestação de serviço, como medicamentos e médicos. O receio é de colapso total”, diz Antônio Júlio (PMDB), prefeito de Pará de Minas e presidente da AMM.Sem dinheiro em caixa, muitos prefeitos já articulam uma medida radical: se organizam para uma paralisação geral de uma semana, ainda sem data definida, suspendendo, inclusive, serviços básicos, como postos de saúde e funcionamento de escolas. “É para chamar atenção do governo federal e também economizar”, diz ele.

O presidente da AMM atribui ao governo federal parte da responsabilidade na equação que não fecha e cita o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de renda da maioria das cidades e que também sofreu redução na arrecadação. “O acordo feito no início do ano sobre o FPM era de reajuste de 0,5% sobre 12 meses de arrecadação. Daria pouco mais de R$ 1,9 bilhão a ser depositado em 10 de julho. Mas uma mudança no texto final diz que o repasse deve ser sobre apenas os seis primeiros meses deste ano. Isso reduz o valor pela metade”, explica.Pelo interior, os gestores reconhecem que a população é a principal prejudicada, mas muitos cortes já aconteceram.

Em Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte, o prefeito Zezé Oliveira (PDT) exonerou quatro secretários. Outros titulares passaram a acumular pastas “órfãs”, e, com isso, serão R$ 30 mil a menos de gastos mensais, a partir deste mês. As horas extras que antes representavam R$ 150 mil nos custos mensais foram enxugadas em R$ 40 mil.Alguns contratos, como aluguel de carros, limpeza urbana e capacitação de jovens foram reduzidos em até 25%. Ao todo, 30 servidores não concursados foram dispensados. “Tivemos uma arrecadação 11% menor de IPTU. Já com o IPVA, a inadimplência é de R$ 800 mil”, conta o prefeito.

Em Itanhandu, Sul de Minas, o prefeito Joaquim do Milho (PTdoB) encontrou uma maneira inusitada de economizar. Dispensou o gari e ele próprio tem feito a varrição na rodoviária da cidade. Há um mês, Joaquim do Milho assumiu uma nova função. Aos fins de semana, na folga dos funcionários, é ele quem abre e fecha o matadouro municipal. Tudo para evitar horas extras, que estão proibidas. “Está sendo desgastante, mas é preciso”.Na peleSalário cortado. Em Ubá, na Zona da Mata, o prefeito Vadinho Baião (PT) cortou no próprio salário. Em vez dos R$ 20.184 mensais, está recebendo agora R$ 17.736.

Com informações autorizadas pelo Jornal O Tempo

TÂMARA TEIXEIRA