Impostos representam 80% do valor de produtos pagos pelo consumidor - 01/06/2015

Boa parte do valor que os consumidores pagam por suas compras é formada pelos impostos embutidos. O percentual varia, chegando a mais de 80% em alguns produtos. Bebidas alcoólicas, cigarros e itens importados são os produtos com maior alíquota de impostos no Brasil. A cachaça e a vodka têm o maior tributo: 81%. Cerca de 80% do valor do cigarro são de impostos. Casacos de pele e perfumes importados têm carga tributária de 81% e 78%, respectivamente. Esses são os cinco produtos que estão no topo da lista dos produtos mais tributados no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

A maioria dos produtos nacionais tem incidência de impostos entre 20% e 40%. Do preço de um achocolatado, por exemplo, 38% é de tributos. De uma embalagem de 200 g que custa R$ 4,20 no supermercado, R$ 1,60 são de tributos. Sem impostos, o produto custaria R$ 2,60.

Roupas e sapatos têm 34,67% e 36,17% de impostos, respectivamente. Quase 40% do preço de brinquedos vão para os cofres públicos. Na compra de uma geladeira quase metade do que é pago é em função da carga tributária e 20% do que se paga por ovos de galinha são recolhidos para o governo. Quando um consumidor compra um pacote de papel higiênico com 4 rolos, por exemplo, que custa cerca de R$ 6, ele paga R$ 2,40 de impostos.

As alíquotas apresentadas nesta reportagem são de acordo com estudos do IBPT, que levam em consideração impostos nacionais e estaduais. Os valores podem variar conforme o estado e, ainda, de acordo com os municípios.

Segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), Fábio Pergher, as altas alíquotas são prejudiciais para toda a cadeia produtiva e também para os consumidores. “No quadro mundial, os produtos brasileiros são menos competitivos. Se houvesse subsídio de energia, por exemplo, como é lá fora e se as taxas e impostos fossem reduzidos, a indústria conseguiria produzir mais, investir mais, empregar mais e diminuir os custos para o consumidor final”, afirmou Pergher.

Para o advogado tributarista Fabrício Landim Gajo, o ideal seria diminuir os impostos e a complexidade do sistema tributário brasileiro, mas o momento econômico atual do País não favorece a mudança. “Precisamos de uma reforma tributária e, antes disso, uma reforma política. Mas o país está em dificuldades, o Ministério da Fazenda está aumentando os impostos para conseguir ter mais receita e pagar as contas”, disse Gajo. Reforma tributária é um dos assuntos que serão abordados na próxima reportagem da série, que será publicada no próximo domingo.

Nota Fiscal

A lei federal 12.741 de 2012 obriga as empresas a especificarem na Nota Fiscal a alíquota de impostos que incidem sobre os serviços ou produtos e o valor dessa tributação (federal, estadual e municipal) pago pelos consumidores. Desta forma, é mais fácil para as pessoas visualizarem o que elas pagam realmente pelo produto ou serviço e o que vai para os cofres públicos.

“Mas isso não significa que os consumidores sabem de todos os impostos que incidem sobre aquela mercadoria. O que vem expresso na nota fiscal é o que é recolhido pelo estabelecimento onde o produto foi comprado. O que foi recolhido antes, nas fábricas e nos produtores, por exemplo, não estão estampados na nota e com certeza estão incluídos no preço final”, afirmou o advogado tributarista Fabrício Landim Gajo.

Meta de arrecadação do governo aperta ainda mais os consumidores

No ano passado, a meta fiscal brasileira era ter um superávit de R$ 99 bilhões, o que correspondente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, depois de pagar todas as contas, o governo deveria sobrar com esse valor. Contudo, mesmo com a arrecadação de quase R$ 2 trilhões em 2014, houve um déficit de R$ 17,5 bilhões nas contas públicas. Para 2015, a meta fiscal é arrecadar 1,2% do PIB e, para conseguir atingir o objetivo, o Ministério da Fazenda decidiu aumentar a alíquota de alguns impostos.

Tiveram reajustes o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis, a Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Imposto sobre Produto Industrializados sobre os atacadistas de cosméticos. Além disso, também houve aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%.

Outra decisão diz respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja alíquota dobrará de 1,5% para 3% ao ano. Com essas medidas, o governo federal pretende arrecadar R$ 20,68 bilhões a mais.

Na avaliação do economista da Federação da Indústria do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Fabrício Nascimento, os reajustes fiscais devem piorar a situação do setor. “A indústria já vem de uma retração há alguns meses e essas medidas de aumento nos impostos vão impactar muito no mercado. Já está havendo demissão em massa na indústria automobilística. Para melhorar esse cenário, deveria haver diminuição dos impostos para incentivar a produção. Como essa não é a realidade, podemos esperar que o mercado continue retraindo e o emprego em queda.”

Fonte: Correio de Uberlândia

Informações da AMIS - Associação Mineira de Supermercados.